DECRETO Nº 146/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 17/05/2024
Ementa: Declara situação de emergência em saúde pública, em todo o território do município de Águas Frias em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti (COBRADE 1.5.1.1.0), regulamenta procedimentos de intervenção sanitária e dá outras providências.
DECRETO Nº 145/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 15/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.390/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: ALTERA A LEI 065/93 QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM AS EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS FRIAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 144/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 139/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 140/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 141/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 142/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 143/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: Aquisição de carroceria tipo prancha devidamente instalada em caminhão mercedes benz 3330 8X4.
DECRETO Nº 138/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2024
Data da Publicação: 07/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 22/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 136/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DE ÁGUAS FRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 137/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2024
Data da Publicação: 06/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 135/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa: Contratação de Serviços de Arbitragem
PORTARIA Nº 21/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/2024
Data da Publicação: 03/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 129/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO 130/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 131/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 132/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa:
DECRETO Nº 133/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: